Após muito investigar, muita dificuldade em ter a documentação, mesmo com lei vigente da chamada lei da transparência, este final de semana enfim consegui concluir mais uma linha de verificação e fiscalização de onde gasta-se o dinheiro público em nossa cidade. Uma documentação bem interessante sobre a contratação do show Roupa Nova para tocar aqui em Paraíso nas comemorações do aniversário da cidade no ano de 2011 em fim chega-se ao seu final. Na oportunidade uma grande tempestade fez com que o show fosse cancelado.No contrato inicial, (que já está em minhas mãos) o show foi contratado por R$ 263.571,00 (Duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais), para que a banda tocasse no dia 25/10/2011. Show cancelado e por contrato para uma nova apresentação, deveria ser feito outro contrato para que a banda tivesse suas despesas com hotel e alimentação pagas pelo município.
Isso foi feito e pagou-se mais um valor de R$ 130.200,00 (Cento e trinta mil e duzentos reais) para uma nova vinda da banda na cidade.
Ou seja, o valor pago pela administração Zanin para vinda do show do Roupa Nova em Paraíso que se apresentou no ano seguinte, um dia antes da Expar, com portões abertos saiu por nada mais nada menos por R$ 393.771,00 (Trezentos e noventa e três reais, setecentos e setenta e um reais).
O detalhe que me chama a atenção na documentação é que já existia contratos, em forma de pregão, que era para fornecimento de refeições e outro contrato por pregão para hospedagem, porém, não foi feito novo pregão para pagamento de alimentação e hospedagem e sim, somente a contratação pelo de forma contratual diretamente com a banda para que ela mesma fizesse o pagamento das despesas com alimentação e hospedagem, conforme estabelecia contratualmente a situação entre município e banda.
Assim, ao fazer algumas pesquisas pela internet verifiquei o seguinte:
1) Contratação de show do Roupa Nova (inclusive tem o contrato) na cidade de Lagoa Santa no final de 2010 valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
2) Contratação de show do Roupa Nova em Peruíbe, em janeiro deste ano, conforme publicação a seguir do extrato de licitação no valor de R$ 138.800,00 (Cento e trinta e oito mil e oitocentos reais)
Segue publicação do jornal oficial do município de Peruíbe : CONTRATO: 05/2012 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE -OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DO CONJUNTO ROUPANOVA - CONTRATADO: ABL PROMOÇÃO E LICENCIAMENTO S/C LTDA -DATA: 16/01/2013 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 04/2013 - VALOR: R$ 138.800,00 -PROCESSO: 342/2013
Na época o site da Prefeitura Municipal de Paraíso disse que que toda a renda obtida com ingressos para o primeiro show cancelado foi repassado à nove instituições filantrópicas da cidade, conforme dados a seguir:
ACCA, Casa São Francisco, APAE, Santa Casa, Lar São Vicente de Paulo, Hospital Gedor Silveira, Obras Sociais Bezerra de Menezes e Chácara Pedacinho do Céu que recebeu cada uma R$ 11.578,87 (Onze mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), referente a venda de 14.417 ingressos referente aos 5 dias de festa que comemorava a semana de aniversário da cidade.
Assim, se a prefeitura tivesse destinado o valor pago do primeiro show às instituições filantrópicas de nossa cidade, cada uma teria R$ 29.285,00 + valor do pagamento do segundo show no valor de R$ 15.422,00, somando assim R$ 44.707,00 o que cada uma teria recebido, ao invés de R$ 11.578,87 conforme divulgado pelo site da prefeitura http://www.ssparaiso.mg.gov.br/sitenovo/noticias.php?dsid=2120
Fica apenas a pergunta: Será que podemos contar com os vereadores para investigar tal procedimento? É papel deles fiscalizar não é mesmo? Então fica o convite para fiscalização e verificação se houve ou não super faturamento na contratação da banda.
Se quiserem os dados segue para apuração do caso:
Inexigibilidade 004/2012
Inexigibilidade 007/2012
Pregão 137/2011
Pregão 126/2011
Abaixo estão os links de reportagens do Jornal do Sudoeste sobre a vinda da Banda na cidade.
http://www.jornaldosudoeste.com.br/noticia.php?codigo=157
http://www.jornaldosudoeste.com.br/noticia.php?codigo=502
http://www.jornaldosudoeste.com.br/noticia.php?codigo=1680
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