terça-feira, 11 de novembro de 2014

SUPREMO NÃO RECONHECE AÇÃO DE PROFESSORES E MANTÉM DECISÃO DA LEI 100

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta terça feira (11) no Diário Oficial decisão em face dos embargos de professores efetivados pela lei 100.
Vários profissionais pediam interposição de recursos para que não fossem prejudicados com perda de seus cargos.
Em sua decisão o Ministro Dias Tóffoli citou que "Trata-se de embargos de declaração opostos em face do acórdão que julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.876 [...] Ocorre que a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de ser incabível a interposição de recursos por terceiros estranhos à relação processual nos processos objetivos de controle de constitucionalidade [...] Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração. Publique-se." 

Diante do fato, o Estado de Minas Gerais deve imediatamente cumprir a decisão imposta pelo STF. 


domingo, 2 de novembro de 2014

PREFEITURA REALIZA PROCEDIMENTOS DE MADRUGADA NO HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou na madrugada deste domingo (02) alguns procedimentos, considerados inclusive pelo SUS, dentro do Hospital Sagrado Coração de Jesus de propriedade dos filhos do prefeito Rêmolo Aloise.  Das 23 h até as 03 da madrugada pelo menos 4 vezes ambulâncias saíram do Pronto Socorro e levaram pacientes para tirar Raio X no local. Os procedimentos foram realizados após o PS alegar que não teve como atender os pacientes na Santa Casa.

Entenda o caso.

Ao realizar a cobertura de um acidente da Avenida Oliveira Resende e ir sentido Santa Casa me deparei com uma ambulância estacionando no Hospital Sagrado Coração de propriedade dos filhos do prefeito Rêmolo Aloise e deixando pacientes para serem atendidos no local. Diante disso comecei a investigar o caso e me deparei com a seguinte situação.
Pela milésima vez a máquina que faz Raio X no Pronto Socorro estragou e uma equipe do Pronto Socorro subiu com um paciente para a Santa Casa para atendimento e no local foi dito à equipe da Prefeitura que não seria feito o atendimento sem autorização da direção da instiuição. A equipe do PS então voltou com o paciente para o PS e o um funcionário do PS chamou a PM para que fosse feito um boletim de ocorrência por omissão de socorro por parte da instituição. A PM ao chegar no PS e constatar a situação foi verificar na Santa Casa se houve a prática e lá se deparou com um segundo paciente encaminhado pelo PS para realizar o raio x no local, sendo atendido normalmente após neste espaço de tempo os funcionários terem conseguido a autorização para atendimento após conversa entre a secretária de saúde do município Adriana Rogeri e o diretor da instituição Renato Figueiredo.
Diante do fato, o boletim de ocorrência foi feito e não houve omissão de socorro por parte da Santa Casa conforme anexo nesta reportagem o número do documento que tive cópia depois de muita insistência.

No documento feito pela PM sob número 2014-023615795-001, consta todo o relato acima com os nomes dos pacientes envolvidos na situação, do paciente atendido na Santa Casa enviado pelo PS e dos funcionários envolvidos na questão, tanto da prefeitura quanto do PS. Consegui pegar o flagrante tanto em foto quanto em vídeo de pacientes chegando para atendimento dentro do Hospital Sagrado Coração de Jesus.




MOTOCICLISTA PERDE A VIDA EM ACIDENTE NA OLIVEIRA RESENDE NO FERIADO DE FINADOS

Um grave acidente na madrugada deste domingo (02) vitimou fatalmente Maicon dos Reis Paulino Silva de 22 anos. Ele conduzia sua moto CG Titan pela Avenida Oliveira Resende sentido espaço 88/Corpo de Bombeiros quando, segundo testemunhas no local, o jovem em alta velocidade perdeu o controle direcional da motocicleta invadindo a pista contrária e batendo em cheio em um poste de frente a Associação Comercial. Com a batida o guidão da motocicleta quebrou e vários pedaços da moto ficaram espalhadas pela avenida.
Maicon foi socorrido por uma guarnição do Corpo de Bombeiros mas não resistiu aos ferimentos vindo a falecer na Santa Casa de Paraíso.
A Polícia Militar esteve no local preservando a cena do acidente para os trabalhos da Perícia Técnica da Polícia Civil.