Aos que quiserem ler e ter como documento de fé pública segue ata da 5ª Conferência Municipal de Saúde SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG
Ata da V Conferência Municipal de Saúde de São Sebastião do Paraíso-MG
25, 26 e 27 de junho de 2013.
Estiveram reunidos no Teatro Municipal, situado
na Praça dos Imigrantes, 100, durante os dias 25, 26 e 27 de junho de 2013, os
conselheiros municipais de saúde, a secretária de saúde e ação social Dulcinéa
de Freitas Barroso, o prefeito municipal Rêmolo Aloíse, o vice-prefeito Daniel
Mendonça Aloíse, vereadores, representantes dos gestores e prestadores de
serviços, dos trabalhadores da saúde e dos usuários do SUS, conforme listas de
presenças, separadas por dia e por exposições dialogadas. A conferência
iniciou-se às oito horas do dia 25 de junho, com abertura oficial, pelo
cerimonialista Anderson Ribeiro¹, onde pronunciaram-se a Secretária de Saúde, o
Prefeito Municipal e o vereador Marcos Antônio Vitorino. Outras autoridades
também compuseram a mesa. Em seguida, o presidente do Conselho Municipal de
Saúde fez a leitura do Regimento Interno da conferência. Após a cerimônia de
abertura, os presentes foram convidados para um café e em seguida iniciou-se a
exposição dialogada com o assunto “Farmácia”. Após apresentação da coordenadora
Geovana Bonfante, e vários questionamentos e apontamentos, foram elaboradas
três propostas para o quesito Logística e Atendimento e uma proposta para o
quesito Relação de Medicamentos Municipais. Foi então dado o intervalo para
almoço e retornamos os trabalhos às quatorze horas, quando a exposição
dialogada foi sobre o tema “Gestão”. A explanação foi feita pelo Diretor de Saúde,
Christian Alves Neto, pela Gerente de Controle e Avaliação, Simone Aparecida
Batista e pelo Assessor Administrativo Gleison Grillo da Silva. Após várias
perguntas e apontamentos foram elaboradas três propostas para o quesito
Controle Social, duas propostas para o quesito Controle e Avaliação, três
propostas para o quesito Regulação e Auditoria, três propostas para Finanças e
três propostas para o Transporte Interno e Recursos Humanos. Assim foram
finalizados os trabalhos do dia 25 de junho. No dia seguinte, às oito horas,
voltamos à conferência para exposição dialogada do tema “Atenção Primária”. A
apresentação foi feita pelos coordenadores Fernanda Amorim Spósito Scarano,
Suzana Marinzeck Araújo e Luiz Antônio Montaldi. Os quesitos Controle e Acompanhamento
de Doenças Crônicas, Controle e Acompanhamento da Situação de Saúde, Estrutura
Física, Estrutura Técnica e Tecnológica, A Importância da Equipe na Prevenção e
Promoção da Saúde e Práticas Complementares receberam três propostas cada um e
o quesito Odontologia recebeu duas propostas. Após o intervalo de almoço,
voltamos ao Teatro para a exposição dialogada do tema “Média e Alta
Complexidade” onde a primeira apresentação foi sobre o Hospital Gedor Silveira,
feita pela senhora Márcia Cristina Fernandes, na sequência, a apresentação foi
feita pela Santa Casa de Misericórdia através de seu administrador Jarle Adriano Klein Rinaldi, em seguida, o Diretor
de Saúde fez a apresentação dos serviços próprios de Média e Alta Complexidade.
Após esta apresentação o Prefeito Municipal, Rêmolo Aloíse, pediu a palavra,
cujo depoimento está transcrito na íntegra nessa ata, a seu pedido: “Boa tarde,
não perderia esta oportunidade de estar aqui presente com vocês pela saúde do
nosso município. Eu ouvi atentamente o diretor administrativo da Santa Casa
colocar algumas situações para que nós pudéssemos discutir. Eu não gostaria de
entrar em polêmica e muito menos de conversar questões que eu possa não aceitar
como verdade. Eu quando tomei posse no dia primeiro de janeiro, a Santa Casa
tinha um crédito de dois milhões e quatrocentos mil reais, é isso mesmo? Sim,
muito obrigado. Não empenhados pela gestão anterior. O que significa isso? A
gestão anterior desconheceu que a Santa Casa tinha esse crédito, é isso mesmo?
É né?! Muito bem. Nós pagamos o débito não empenhado da Santa Casa de dois
milhões e quatrocentos mil reais, tirados dos recursos próprios do município e
não recurso federal ou estadual. Realizamos e pagamentos. Eu acho que isso deve
ficar bem claro para que a gente possa caminhar numa direção que a saúde tenha
referência em todos os sentidos. As coisas caminharam e nós começamos a fazer
uma avaliação. Quais seriam as condições que nós devíamos colocar a saúde, que
é responsabilidade primeira da prefeitura, e a prefeitura tem a gestão plena? E
eu encontrei esta gestão plena. Nada se faz em termo de assistência pública sem
a gestão do prestador que se chama Prefeitura Municipal de Saúde de São
Sebastião do Paraíso. Qualquer centavo que vá para qualquer um credenciado ou
prestador de serviço passa pela secretaria e passa pela minha assinatura do
cheque que deve ser pago. Então eu tenho a responsabilidade de cem por cento de
dar assistência médica ao povo de São Sebastião do Paraíso. Se vi alguma ação
através do Ministério Público, por omissão ou falta de atendimento, ou qualquer
coisa que venha colocar em risco a vida dos pacientes a responsabilidade é
integralmente minha. A Secretária de Saúde responde inicialmente, mas
integridade total passa pelas minhas mãos. Então hoje essa é a situação que eu
me encontro como prefeito da minha terra natal. Eu acho que a Santa Casa tem
que melhorar sim. Eu trabalhei lá muitos anos e as coisas mudaram. Essa
oportunidade, vou ser bem objetivo, gostaria de colocar na posição fundamental
que havia de estar. Pessoal que está presente, eu acho que o Pronto Socorro
está a disposição da Santa Casa. Estou com as portas abertas para que vocês
possam materializar, não aquela proposta de um milhão e quatrocentos mil reais,
mas quem sabe aquela de quinhentos ou seiscentos mil reais, que está acima do
meu custo. Meu custo é quatrocentos e cinquenta mil reais. E como a Santa Casa
tem dificuldades financeiras para sair de um rombo de doze milhões de reais, há
um mês atrás nós autorizamos, ou melhor, nós demos um crédito, através da
Secretaria de Saúde de mais de novecentos mil reais de empréstimo na Caixa
Econômica Federal. Não é verdade? Então a dívida aumentou em novecentos mil,
isso em um mês. Imaginem vocês se um hospital atendendo setenta por cento no
SUS, de uma tabela desse tamanhozinho. É desse tamanhozinho na tabela, pagando
uma dívida de doze milhões. E tem um problema, a Santa Casa pediu carência de
pagamentos dos juros de seis meses, de trezentos mil reais. Mês que vem vence a
carência. Então vai ter trezentos mil reais a menos no seu orçamento mensal.
Nós temos sim, que ser parceiros, temos que ajudar e temos que colocar ela pra
funcionar. Nós não temos outro, só temos esse. Ela tem mais quinhentos mil.
Muito mais que quinhentos. Então essa decisão do Pronto Socorro ficou aberto e
agora temos um problema, né Jarle? Vou ser bem claro, só temos espaço físico
mas não temos alvará também, né Jésu? A Santa Casa não tem alvará pra funcionar
Pronto Socorro. Então nós temos que adaptar esse aqui inclusive esse aqui.
Vamos deixar as coisas bem claras, para que tudo seja colocado com
transparência para que não haja dúvida amanhã. E uma outra questão fundamental,
no mês de fevereiro eu tive uma reunião com a diretoria da Santa Casa, e eles
queriam alugar o hospital Sagrado Coração de Jesus. Foi a nossa conversa não é
verdade Sukita? Que nós tivemos uma reunião e que vocês queriam alugar o meu
hospital? Verdade né? Então é verdade, muito bem. O hospital está a disposição,
ele tem alvará, ele tem seis leitos de UTI, ele tem o serviço de oncologia,
radio e quimio autorizados. Quem sabe Paraíso não tenha o serviçode oncologia?
A Santa Casa pode assumir. Vai ser bom para todos nós. O que está indo embora
para outras cidades, dentro da PPI, quem sabe vem a voltar a nossa PPI. Então
nós temos o Pronto Socorro dentro da Santa Casa, nós temos o Hospital Sagrado
Coração de Jesus, que está prontinho para funcionar. É só ter as pessoas para
tocar. E como o espaço físico é pequeno, lá vai somar muito mais. Nós temos nove
mil metros quadrados. Não é do tamanho físico da Santa Casa, mas ele dá para
atender muitas e muitas pessoas. Eu vim mais para ser parceiro e mais para
colocar a disposição a minha administração como prefeito, com que eu tenho da
saúde à disposição, já que eu não posso reabrir o Sagrado Coração, já que eu
não posso colocar o Sagrado Coração de Jesus a disposição do povo, quem sabe a
Santa Casa assuma o Sagrado Coração de Jesus? O acordo é fácil de fazer. E
vamos lá colocar para atender. Lá tem leitos, lá tem alvará definitivo, é um
hospital novo. Vai de encontro às dificuldades que estamos encontrando. Tem
outro detalhe também. O Jarle colocou aqui que a Santa Casa tem cem por cento
dos leitos de UTI a disposição do SUS. A Santa Casa não pode ficar com a UTI
inteira a disposição do SUS. Você tem a Ampara e Unimed para atender. Você tem
a Ampara e a Unimed lá dentro, tem que fazer uma parceria. Se essa conferência
partir do princípio da parceria público privada, aonde entra o público, aonde
entra o privado e aonde entra o filantrópico? Eu acho que só se nós somarmos
forças em função de um único caminho: o paciente. Eu acho que a nossa grande
alegação é dar saúde a esses que precisam. Não se toca saúde sozinho. Eu tenho
quarenta e dois anos de médico. Formei na Universidade Federal de Minas Gerais,
fiz um curso de cirurgia geral, conheço um pouco, conheço um pouco. Eu acho que
esse é um momento muito oportuno, é um momento mais que oportuno para que nós
colocamos na direção correta uma posição certa, para que a gente possa fazer
referência de uma grande região. Um ano atrás, mas o passado nós não vamos discutir, temos que
discutir o futuro. Para que a gente possa discutir o futuro nós precisamos de
estarmos prontos para poder atender. Eu estou aberto, totalmente aberto. E hoje
aqui estão, muitos aqui poderão perguntar, né Rejane, ontem nós pagamos o nosso
teto oito milhões para o Instituto, né? Graças a Deus, te dei o Fundo de
Participação do Município a sua disposição para que você não tenha problema com
seus aposentados. Aí vocês podem me perguntar: Reminho, e o dinheiro dá para
tocar tudo isso? Eu acho que o dinheiro tá na cabeça das pessoas. Eu acho que a
saúde não tem preço. Saúde não tem hora, saúde quando ela vem, ela não pode
esperar. E nós temos também uma equipe médico muito preparada. Nós temos mais
de cem médicos a disposição da população, em todos os sentidos. É porque eles
que atendem o SUS né, e aqueles que não atendem o SUS, e aqueles que trabalham,
e aqueles que divertem. Faz parte da vida. Tudo tem um pedaço que a gente olha?
Então nessa oportunidade, para não ter dúvidas, eu trago aí vocês avaliam. O
Pronto Socorro está a disposição, se precisarem do prédio, nós temos que
reformar. A gente pode tirar o centro de especialidades e ampliar o Pronto Socorro,
trazer uma pediatria mais adequada. As crianças estão com todos. Lá não tem
alvará. Nós temos uma UPA, se quiserem fazer na Santa Casa, eu já mandei o
projeto para o Ministério da Saúde, que está ao lado do Pronto Socorro, mas
coloco também a disposição da Santa Casa. O dinheiro que vem não é suficiente.
Eu acho que essa é uma união que nós temos que fazer. Vocês podem me perguntar,
e os médicos, hein? Que são funcionários da Prefeitura, hein? Se vocês aceitam
o Pronto Socorro, para onde que eles vão? E o pessoal que trabalha no Pronto
Socorro, que são efetivos, para onde eles vão? Para onde que eles vão? Eu acho
que isso é problema. Uma vez resolvida todas as outras questões. Eu tenho hoje,
disponibilidade financeira na área da Saúde, entre a média, a alta e algumas
outras questões, aproximadamente oito milhões. Nós temos oito milhões,
aproximados, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal, e tem o fundo
municipal também, que eu pedi para capitalizar, nesses seis primeiros meses. E
esse dinheiro está a disposição para que nós possamos investir na média, na
baixa e na alta complexidade. Podemos sim buscar emendas parlamentares e
aqueles deputados que aqui passaram e que representam a região. Eu fui deputado
por mais de vinte anos. Eu cheguei a ter nas mãos mais de seis milhões de
emenda parlamentar em um ano. O dinheiro nós vamos buscar. Então pessoal, eu
acho importante estar aqui presente, ontem eu estive. Mas hoje está com mais
emoção. Eu ouvi uma discussão sobre o Hospital Municipal. Eu nunca vi na minha
vida fechar leito, principalmente com essa deficiencia que nós estamos. Se tudo
der certo, ele fica para a próxima eleição. Tem outros prefeitos que virão. Eu
estou aqui por acaso. Já se passaram seis meses, daqui uns dias passa um ano,
dois, três. Outros virão. Em 88 em disputei a eleição. Passou muito rápido. O
Jarle veio da nossa querida BH. Ta dando trabalho bom na Santa Casa, ajudando a
desenvolver. Nós já conversamos sobre questões de saúde Nós temos uma Câmara
Municipal que eu tenho certeza absoluta que vem somar com aquilo que eu
precisar, para aprovar o que for necessário. Ontem eu disse que se alguém
quiser ser secretário de saúde, a Dulcinéa abre mão. Tô brincando, 18 anos de
luta não é um dia nem dois dias. Nós queremos pôr os melhores profissionais na
Secretaria de Saúde. A gestão plena, se quiserem levar, pode levar. Abro mão
totalmente dela. Levem da maneira que quiserem. As duas horas de sono minha,
garanto que vai transformar em mais de seis, que é o normal de alguém dormir. A
carga é muito pesada, Eu tenho mais de 60. Tenho dois filhos médicos e sei o
que é responsabilidade, viu, profissional que é responsável pelo Conselho
Regional de Medicina. Pessoal, um meio de explicação, um meio de compromisso e
um meio de desabafo. O Hospital Gedor Dilveira estava com dificuldades
financeiras há tres meses atrás porque o dinheiro dele não foi empenhado. O
Waguinho tava desesperado. Falei Waguinho, tem solução. Vai no Banco Bradesco e
ajeitei o empréstimo, com taxa de 1,5 por mês. Não é verdade Waguinho? Muito
obrigado. Hoje eu sou parceiro. Resolveu e pagou.. Então saúde se faz com
parceria, dedicação e com respeito. Eu sou médico, meu filho é médico. Então
Paraíso espera que no nosso mandato que a saúde seja melhor. E eu já gastei 39
por cento Jarle e o meu orçamento de 15% e já estou com 39%. Falaram por aí,
sem conhecimento de causa, que nós íamos quebrar. Nós não vamos quebrar não
gente. Nós vamos é trabalhar. Eu não posso abrir mão, em hipótese alguma, de
uma saúde que seja exemplo estadual nessa grande Minas Gerais. Em termos de PSF
eu desafio quem quer que seja nesse estado, se existe um PSF funcionando como o
nosso e nós temos dezoito. E as ressonâncias que nos temos que acabar,
Dulcinéa. E acabar com isso
urgentemente. Não é possível. Tinha exames de 01 ano, de nove meses, seis
meses. A Santa Casa está disponibilizando exames Dulcinéa. Nós precisamos de
cardiologia. A cardiologia está precisando de médico. Arranja médico lá para
nós. Te mando mil consultas e te pago no décimo dia do mês. Significa
quatrocentos e cinquenta mil reais até ontem. Ontem fizemos um protocolo de
intenção, isso mesmo né Leandro? Estou em dia viu gente. Assinei quatrocentos
“conto” para vocês hoje viu. Vocês sabem de onde? Não sabem não? São
quatrocentos mil reais, assinei agora no gabinete. Ja vai para um milhão e
quatrocentos. A gestão passada gastou dois milhões e quinhentos e até hoje eu
gastei cinco. Vocês sabem disso. Então eu sou um grande parceiro. Então contem
comigo, estou disponível. Dificuldades vamos ter, e muitas. Mas nós vamos
vencer. Meu hospital está disponivel, que não é meu. O Reminho não tem que
aparecer, né Marcelo? O dia que o
Reminho deixar de aparecer, não existe. Dois hospitais, muito sofrimento, mas
valeu. Valeu porque hoje eu estou tendo oportunidade de fazer alguma coisa. Meu pai morreu aos 98,
minha mãe aos 90 e ele me disse, o Asilo foi feito por um tio meu chamado
Amadeu Guidi. Alguém conhece o Amadeu Guidi aqui? Você sabe quem é o meu tio Amadeu,
minha tia Lelina. E meu pai dizia o seguinte: você não gastou nada pra formar
pra médico, sua mãe era costureira e o que ela costurava ela mandava pra você.
Cuide dos pobres, cuide daqueles que estão no Asilo. Foi o pedido que ele fez.
Cheguei a prefeito da minha terra e eu tenho ouvido muitas das noites o que ele
me recomendou. Não tem nada maior do que o pai e a mãe, não tem nada maior.
Então você pesa e mede o valor de um pai e de uma mãe quando nas suas orações
você sente falta deles.Gente, tô aberto, tenho oitocentos papéis para assinar,
no mínimo. Tenho saído às oito, nove horas; mas eu já sabia, quando eu fui
eleito, não tem novidade na Prefeitura mais. Acabaram as novidades, agora é
hora de trabalhar. É hora de construção. E eu estou aqui, até o dia que nós
estivermos. Meu muito obrigado, gostaria que constasse isso em ata, na íntegra
o que eu pronunciei nessa tarde, nesse auditório construído por nosso saudoso
prefeito Waldir Marcolini. Meu muito obrigado, eu tenho que descer, gostaria de
ficar, Marcelo por favor não. Tem a rede lá, eu acesso a rede, agora eu tenho
um negocinho, meu filho trouxe pra mim, ele tá ligado no Espaço é Todo Seu o
dia inteiro. O Itamar me ensinava uma coisa, Marcelo, eu passei pelo Itamar,
pelo Eduardo, pelo Aécio. Dr Itamar me ensinava uma coisa: “Reminho, quando
você terminar de fazer um discurso, só depois você discute o que você falou”. Ô
gente, que Deus proteja a todos e que a gente possa sair da conferência. Aí o
Marquinho ó. Marquinho é meu sobrinho. Tem dezessete anos que ele tá nessa
cadeira, né Marquinho? Ficou no Sara um ano, teve um acidente, parabéns para
você viu Marquinho, para a sua mãe, para o meu irmão. E está aqui, contribuindo
com aquilo que se chama doença e nós vamos adoecer, tenha certeza
absoluta. Alguém nos trouxe, alguém vai
nos guiar. Meu muito obrigada e até logo. A Dulcinéa está com uma procuração em
branco para responder por mim. Os vereadores estão ai, né Marcão. O Marcão é o
presidente da comissão de saúde. Marcão tá levando pessoal pra fazer
quimioterapia em Passos, né Marcão? E radio também, Quem sabe pode ser feito
aqui, com o serviço filantrópico. E então é isso, somando, somando, somando e
amanhã nós estaremos novamente juntos. Quem sabe nós teremos um consenso das
propostas que serão avaliadas, votadas, em que Paraíso engrandece nesse final
de mês de junho por esta conferência que nós estamos realizando. Iaperi, eu sou
mais velho que você. Iaperi é médico, foi prefeito, foi secretário e tá dando
uma ajuda pra nós né Iaperi? Iaperi é uma pessoa por quem eu tenho um respeito
profundo, porque dedicou mais de trinta e cinco anos de formado em assistência
ao SUS. Bate uma palma para o Iaperi”. Na sequência a coordenadora de
Saúde Mental Eliane Matheus Bonfante fez a apresentação dos CAPS Paraíso e
Vitória. Em seguida, muitas perguntas e apontamentos foram feitos, e após
várias discussões, foram elaboradas três propostas para o quesito Urgência e
Emergência, duas propostas para o quesito Atendimento Ambulatório, três
propostas para o quesito Atendimento Hospitalar, três propostas para o quesito
Saúde Mental, uma proposta para o quesito Acesso a agendamento e exames e duas
propostas para o quesito Tratamento Fora de Domicílio. Após as propostas,
encerraram-se os trabalhos do dia 26 de junho. No dia seguinte, às oito horas,
voltamos à conferência para a exposição dialogada da Vigilância em Saúde. A
apresentação iniciou-se pela coordenadora
Juliane Cristina Amorim. Em seguida, a coordenadora Lucélia Aparecida de Aguiar Cardoso fez a
explanação da Vigilância Sanitária. Após as apresentações surgiram outras
perguntas, e apontamentos que finalizaram com três propostas para cada quesito:
Vigilância Sanitária, Zoonoses, Controle Epidemiológico e Infectologia; e duas
propostas para o quesito Imunização. Foi avisado pela Secretária de Saúde que o
local da Plenária Final estava sendo alterado do Clube dos Médicos para o
Teatro Municipal e em decorrência disso, abrimos uma tolerância de meia hora
para a chegada dos delegados, sendo que na ausência de qualquer delegado, o
mesmo será substituído pelo suplente de seu seguimento, por ordem de inscrição.
Os representantes da Santa Casa se manifestaram contrários à alteração, mas
após reunião da comissão organizadora ficou mantida a alteração do local. A
Secretária de Saúde disponibilizou veículos para trazer os participantes que
não sabendo da alteração aparecerem no Clube dos Médicos. Às quatorze horas e
trinta minutos, foi feita a chamada dos delegados e os faltosos foram
substituídos pelos suplentes presentes. As propostas foram apresentadas e discutidas
pelos presentes, sendo duas reprovadas e as demais aprovadas. No momento de
aprovar a mudança do Pronto Socorro para a Santa Casa, o conselheiro de sáude e
conferencista Marcelo Morais, solicitou que o prefeito e a Santa Casa se
manifestassem a respeito da possibilidade de levar o Pronto Socorro para a
Santa Casa. Primeiramente o prefeito apresentou vários argumentos favoráveis à
Santa Casa assumir o Pronto Socorro. Passando a palavra para o administrador
Jarle, o mesmo explicou que seriam necessárias adequações para aumentar a
equipe e absorver o Pronto Socorro. Reminho então voltou a falar aos presentes
que está claro que a Santa Casa não tem como assumir o Pronto Socorro de
imediato, e precisamos de uma solução. Após as considerações, essa proposta foi
reprovada em votação. A outra proposta reprovada foi que uma ONG assumisse o
canil. A listagem de propostas aprovadas encontra-se em anexo, juntamente com
outros documentos que compõem essa V Conferência Municipal de Saúde. Não tendo
mais nenhum outro assunto a tratar, a Secretária de Saúde e o vice-presidente²
do Conselho agradeceram a presença de todos e deram por encerrada a V
Conferência Municipal de Saúde, cuja a ata está lavrada pela 1° secretária do
Conselho Municipal de Saúde e relatora da Conferência, e após lida será
assinada por todos os conselheiros que estiverem presentes na próxima reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Esta ata abaixo é o prefeito em Reunião Extraordinária solicitando ao conselho que aprovasse com rapidez as propostas para serem já executadas as que são mais fáceis.
Ata do Conselho de Saúde de São Sebastião do
Paraíso-MG
06ª Reunião Extraordinária de 2013:
Estiveram presentes no primeiro dia de julho de
2013, às 17:00h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde e Ação
Social, situada na Praça dos Imigrantes, 20, os seguintes membros do Conselho
Municipal de Saúde: Cecília Aparecida Oliveira Aloise e Marli de Fátima Silva
(Amor exigente -Usuária SUS), Marcos Vinícius Aloise (Integrar-Usuário SUS),
Lucy Mari do Nascimento e Dilma Braghini Paschoalino
(Trabalhador de saúde não médico da zona rural – Trabalhadores SUS), Creginaldo
dos Santos e Carlos Alberto de Pádua (Associações
de Bairro – Usuários do SUS), Dulcinéa de Freitas Barroso (Secretaria de Saúde
e Ação Social – Gestores), Adriana Rogeri e Aline Mariane Andrade
(Trabalhadores do serviço SUS), Leandro da Cunha Galvão (Santa Casa de
Misericórdia de S. S. Paraíso - Prestadores de Serviços), Reginaldo Afonso de
Paula (Trabalhador nível superior, não médico), Joana Célia Cesário Prado e
Gleison Grillo da Silva (Trabalhadores do serviço SUS), Benedito Almeida
(Instituições Religiosas – Usuários do SUS), Marcelo Morais (Imprensa escrita,
falada e televisada – Usuários do SUS), Manoel Aparecido Gonçalves (TJPV –
Usuários do SUS), Suelídia Aparecida Neves Silva (Conselho Local – Usuários do
SUS), Vereano José Martins Neto (Conselho Local – Usuários do SUS), Ricardo de
Oliveira (Conselho Local – Usuários do SUS), Tereza Lina dos Santos (Conselho
Local – Usuários do SUS), Regina Márcia Penha Pimenta e Rosélia Rosa Luz
(Secretaria de Educação – Gestores), Robson Pimenta (Secretaria de Segurança
Pública, Trânsito e Transporte – Gestores), Wagner Giubilei e Márcia Cristina
Fernandes (Gedor Silveira – Prestadores de Serviços) e Rildo Domingos
(Trabalhador da área da saúde do SEMPRE). Na pauta do dia consta: Assuntos
diversos da V Conferência Municipal de Saúde. O presidente do Conselho agradece
a presença de todos e justifica a ausência do Diretor de Saúde, Christian Alves
Neto, por motivo de saúde. Em seguida, passa
a palavra ao Prefeito Municipal Rêmolo
Aloíse. O prefeito cumprimenta a todos e diz que veio a esta reunião por dois
motivos: primeiro para cumprimentar os presentes pela forma que foi organizada
e conduzida a Conferência Municipal de Saúde e segundo porque o que foi
decidido naquele momento precisa começar a ser colocado em prática. É preciso
trabalhar em termos de orçamento, por isso pede a este Conselho uma maior
agilidade em ratificar o que foi decidido na Conferência, e ele precisa dar
consonância no orçamento e na conferência, por isso reforça o pedido de
prioridade e agilidade. Diz que precisa do alvará final deste Conselho para
executar o que foi decidido na Conferência, e que logo que a Câmara voltar do
recesso, irá enviar projeto de lei para adequar o orçamento para atender as
propostas, como por exemplo a questão do médico na Guardinha, para isso precisa
de alteração orçamentária. O presidente diz aos presentes que salvo engano, a
conferência teve sessenta e seis propostas votadas, sendo duas reprovadas e
sessenta e quatro aprovadas, e que está entendendo que temos que fazer outras
reuniões. A Secretária de Saúde diz que temos um prazo curto para elaborar o
Plano Municipal de Saúde, o Plano Plurianual
e a Lei Orçamentária Anual, conforme as propostas da Conferência, e que
o prazo da Contabilidade era até dia trinta de junho. Dulcinéa diz que pediu
prorrogação do prazo, por isso os conselheiros precisam ratificar a plenária
final. O conselheiro Marcelo Morais pede que sejam estipulados prazos para os
cumprimentos das metas. Dulcinéa responde
que estes prazos estarão no Plano de Saúde. A conselheira Regina Márcia
P. Pimenta diz que a Secretaria colocará os períodos nas metas, que ela tem
essa prerrogativa e depois o Conselho Municipal de Saúde vai ver novamente
essas propostas. O presidente faz a leitura das propostas aprovadas e
reprovadas na Plenária Final da V Conferência Municipal de Saúde, inclusive
sendo essa uma forma de dar ciência aos conselheiros que não estiveram
presentes na Conferência. Na sequência, o presidente passa a palavra para a
secretária do conselho fazer a leitura da Ata da V Conferência Municipal de
Saúde, que após lida e corrigida foi aprovada por todos os presentes. Marcelo
solicita que seja marcada a prestação de contas quadrimestral nesse Conselho,
pois ficou claro, na capacitação que foi oferecida na SRS Passos, que existe
essa obrigação. Ficou agendada a apresentação do primeiro quadrimestre para a
7ª reunião ordinária, que ocorrerá em agosto de 2013. Não tendo mais nenhum
outro assunto a tratar, o presidente do Conselho agradeceu a presença de todos
e deu por encerrada a reunião, cuja a ata está lavrada pela 1° secretária e
após lida será assinada por todos os conselheiros que estiverem presentes na
próxima reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
E esta é a ata da reunião ordinária que divulgo para conhecimento das ações
Ata do Conselho de Saúde de São Sebastião do
Paraíso-MG
05ª Reunião Ordinária de 2013:
Estiveram presentes aos quatro dias de junho de
2013, às 17:00h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde e Ação
Social, situada na Praça dos Imigrantes, 20, os seguintes membros do Conselho
Municipal de Saúde: Cecília Aparecida Oliveira Aloise (Amor exigente -Usuária
SUS), Marcos Vinícius Aloise (Integrar-Usuário SUS), Lucy Mari do Nascimento e Dilma Braghini Paschoalino (Trabalhador de saúde não
médico da zona rural – Trabalhadores SUS), Creginaldo dos Santos e Carlos
Alberto de Pádua (Associações de Bairro –
Usuários do SUS), Christian Alves Neto (Secretaria de Saúde e Ação Social –
Gestores), Adriana Rogeri e Aline Mariane Andrade (Trabalhadores do serviço
SUS), Leandro da Cunha Galvão (Santa Casa de Misericórdia de S. S. Paraíso -
Prestadores de Serviços), Reginaldo Afonso de Paula (Trabalhador nível
superior, não médico), Joana Célia Cesário Prado e Gleison Grillo da Silva
(Trabalhadores do serviço SUS), Benedito Almeida (Instituições Religiosas –
Usuários do SUS), Marcelo Morais (Imprensa escrita, falada e televisada –
Usuários do SUS), Manoel Aparecido Gonçalves (TJPV – Usuários do SUS), Suelídia
Aparecida Neves Silva (Conselho Local – Usuários do SUS), Vereano José Martins
Neto (Conselho Local – Usuários do SUS), Ricardo de Oliveira (Conselho Local –
Usuários do SUS) e Tereza Lina dos Santos (Conselho Local – Usuários do SUS). Na
pauta do dia constam: Leitura das atas da 4ª reunião ordinária, ocorrida em
07/05/13; 4ª reunião extraordinária ocorrida em 13/05/13 e 5ª reunião
extraordinária ocorrida em 14/05/13; Recomposição de Comissões Permanentes e V
Conferência Municipal de Saúde. O vice-presidente do Conselho agradece a
presença de todos e justifica a ausência do presidente deste Conselho, Wager
Giubilei e do conselheiro Rildo Domingos¹. Na sequência, passa a palavra à
Secretária deste Conselho, que faz a leitura das atas dos dias 07/05/13,
13/05/13 e 14/05/13. As atas dos dias 07/05/13 e 14/05/13 foram corrigidas e
aprovadas. A ata do dia 13/05/13 foi aprovada. A servidora Adriana entrega ao
Conselho cópia do Relatório Anual de Gestão 2012 e cópia dos relatórios
apresentados na audiência pública realizada no dia 22 de maio de 2013. O
conselheiro Marcelo sugere que as atas sejam enviadas por e-mail aos
conselheiros. Adriana concorda, mas diz que tem que ser após a aprovação das
mesmas. O conselheiro Ricardo pergunta se não será feita prestação de contas no
Conselho. Adriana diz que a partir da Lei Complementar 141/12 as prestações de
contas passaram a ser feitas em audiência pública na Câmara, e está remetendo
cópia ao Conselho. Além disso, os relatórios serão enviados por e-mail aos
conselheiros. Na sequência, o vice-presidente fala do convite do Workshop de
capacitação aos conselheiros de saúde, que será no dia cinco de junho, na
Superintendência Regional de Saúde. Este comunicado foi enviado aos
conselheiros por e-mail. Foi oferecido transprote pela Secretaria de Saúde, e combinado com os presentes o horário
de saída, às 12:30 horas, em frente ao Anexo I.
O vice-presidente, dando sequência à pauta, conduziu a recomposição
provisória das comissões permanentes, que será refeita após nova eleição dos
conselheiros e da mesa diretora. As comissões ficaram recompostas da seguinte
maneira: 1- Vigilância em Saúde: Joana Célia Cesário Prado, Lucy Mari
Nascimento, Manoel Aparecido Gonçalves e Aline Mariane Andrade; 2- Atenção
Primária: Ricardo de Oliveira, Christian Alves Neto e Reginaldo Afonso de
Paula; 3- Recursos Humanos: Tereza Lina dos Santos, Dilma Braghini Paschoalino,
Adriana Rogeri e Benedito Almeida; 4- Orçamento e Finanças: Wagner Giubilei,
Suelídia Aparecida Neves Silva, Carlos Alberto de Pádua e Creginaldo dos
Santos³; 5- Atenção Secundária e Terciária: Marcos Vinícius Aloíse, Cecília
Aparecida Oliveira Aloíse, Maria Luiza Borges Ferreira Westin² e Gleison Grillo
da Silva. Dando sequência à pauta, o vice-presidente solicitou à secretária a
leitura do Regimento Interno da V Conferência de Saúde, para discussão e
aprovação. O Regimento foi aprovado e também foram comunicados outros assuntos
referentes à preparação da V Conferência Municipal de Saúde. Não tendo mais
nenhum outro assunto a tratar, o vice-presidente do Conselho agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a reunião, cuja a ata está lavrada pela
1° secretária e após lida será assinada por todos os conselheiros que estiverem
presentes na próxima reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
O secretário de Ciências e Tecnologia Cícero Barbosa garantiu a estudantes e lideranças esta semana que se Anderson Carioca continuar como presidente da ACEP o convênio com os estudantes será cancelado.
