domingo, 23 de fevereiro de 2014

PM NOVAMENTE TROCA TIROS COM QUADRILHA ESPECIALIZADA EM EXPLODIR CAIXAS ELETRÔNICO

A ação teve os mesmos princípios da de Arceburgo. Denúncias anônima, investigação e novamente jovens que decidiram estourar caixas eletrônicos foram mortos em troca de tiros com a PM em Itamonte/MG na noite desta sexta para sábado. A quadrilha vinha sendo monitorada pela PM e era acusada de explodir vários caixas eletrônicos de agências bancárias em todo sul e sudoeste de Minas Gerais.
As vítimas eram integrantes de uma quadrilha especializada e participaram da explosão de um caixa eletrônico na cidade por volta das 2h. A PM agiu e houve troca de tiros entre policiais e os suspeitos, que vieram de São Paulo para assaltar caixas eletrônicos em cidades do sul de Minas. Na ação foram apreendidos fuzis, pistolas e bananas de dinamite.A polícia seguia os passos da quadrilha e apurou que os criminosos pretendiam voltar a atacar Itamonte e outras cidades na região entre os dois Estados. O grupo estava sendo monitorado há aproximadamente dois meses. Cerca de 15 deles saíram armados de São Paulo em sete carros, conforme a Polícia Civil de Minas Gerais, e foram acompanhados por policiais durante o caminho. Mais de 80 agentes participaram da operação. Quando chegaram à cidade, os bandidos explodiram um caixa eletrônico, mas logo foram surpreendidos e começou um tiroteio.
Na troca de tiros, nove suspeitos morreram, cinco foram presos (entre eles, três ficaram feridos) e um conseguiu fugir e está sendo procurado. Buscas estão sendo feitas próximo ao matagal onde ele se escondeu, conforme o chefe do Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre, delegado João Eusébio. Os sete veículos utilizados pela quadrilha foram apreendidos.
Além de roubar os cinco caixas eletrônicos de Itamonte, a quadrilha planejava dominar o pelotão da Polícia Militar local.

Um policial civil foi atingido na ação mas não corre risco de vida.













quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

TUDO PRONTO PARA JULGAMENTO DA LEI 100 - STF ESPERA APENAS PRESIDENTE JOAQUIM BARBOSA PARA JULGAR

Relator da ação que contesta a Lei dos Designados, ministro Dias Toffoli apresentou seu voto e o processo já pode ser julgado pelo Supremo (Gervásio Baptista/STF - 12/12/13)

TUDO PRONTO PARA JULGAMENTO DA LEI 100

O Ministro Dias Toffoli liberou o processo no último dia 10 de fevereiro para julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a questão do mérito da efetivação de quase 100 mil servidores sem concurso público em Minas Gerais. O STF vai julgar a validade da lei que garantiu aos chamados designados da educação os mesmos direitos dos concursados. 
Tudo agora vai depender de quando o processo entra para julgamento. Esta decisão é do Ministro Joaquim Barbosa. Se acontecer tudo o que está sendo previsto os funcionários contratados terão que deixar os cargos.
Como fiquei de estar levando informações aos amigos professores sobre este assunto, este pode ser o último passo para o fim da chamada LEI 100.

RELEMBRE O CASO - REPORTAGEM DO SITE UAI

A Lei Complementar 100/2007 efetivou 98 mil contratados do estado até 31 de dezembro de 2006 que trabalhavam com vínculo precário em escolas e universidades públicas, ocupando funções como professores, vigilantes e faxineiros. Eles passaram a ser lotados no Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). À época, os deputados estaduais conseguiram aprovar emenda que inclui 499 funcionários da função pública e quadro suplementar lotados na parte administrativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 
A legislação foi aprovada em meio a uma grande polêmica sobre a constitucionalidade do texto. Mesmo assim, foi adiante já que a medida fazia parte de um acordo estimado em R$ 10 bilhões com o Ministério da Previdência para dar ao governo mineiro o certificado de regularização previdenciária (CRP). O documento é necessário para se obter recursos da União, o que vinha sendo feito por decisões liminares por causa de uma pendência em relação aos designados.
Em maio do ano passado, a Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer pelo conhecimento e procedência do pedido de suspensão dos efeitos da lei. O procurador geral da República, Roberto Gurgel, repetiu as alegações que já havia feito na petição inicial, também assinada por ele. De acordo com o procurador, as contratações sem concurso são permitidas somente em vagas temporárias e quando há o reconhecimento de que um cargo se torna de necessidade permanente, é preciso transformá-lo em cargo de provimento efetivo.
Na ação, Gurgel cita duas ações no STF que tornaram inconstitucionais leis do Rio Grande do Sul e Distrito Federal semelhantes à mineira agora questionada. Foi pedida medida cautelar para suspender a norma, já que a PGR entendeu que ela implica  gastos no orçamento estadual e prejudica pessoas que poderiam ter acesso às vagas por concurso público.
Em fevereiro do ano passado, a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer entendendo que o artigo da Lei Complementar 100/07 questionado fere a Constituição Federal, que prevê o ingresso na administração pública somente por concurso público. “Resta clara a imperatividade da regra geral do concurso público para provimento de cargos públicos, mesmo para os servidores beneficiados pela estabilidade e que eventualmente pretendessem ser titulares de cargos efetivos”, argumentou. Porém, o advogado geral da União, Luiz Adams, também opinou pelo não recebimento da ação, por considerar que ela foi elaborada de modo errado.
Parte da lei já havia sido declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em julgamento de arguição de inconstitucionalidade cível, mas, como a decisão atingia um universo pequeno dentro do total, a PGR decidiu entrar com a Adin para excluir todos os beneficiados dos quadros do estado, alegando violação dos princípios públicos da isonomia, impessoalidade e obrigatoriedade de concurso público.

TranquilidadePor meio de nota, o governo de Minas afirmou que a Lei Complementar 100 trouxe um “avanço” ao corrigir “distorções históricas” que atingiam quase 100 mil trabalhadores da educação. “Até então, estes trabalhadores, em sua maioria professores, serventes e auxiliares de educação, não possuíam garantias sobre o direito à aposentadoria. A Lei Complementar nº 100/2007 regularizou a situação previdenciária desses servidores”, diz a nota. Em relação à Adin, o governo diz aguardar com tranquilidade o resultado e esperar que os efeitos da lei sejam mantidos

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

ACIDENTE NA ZEZÉ AMARAL IMPEDE TRÂNSITO

Um acidente agora na hora do almoço na Avenida Zezé Amaral paralisou o trânsito no local.
Segundo o motorista do veículo Parati, ele descia a avenida sentido Posto Placar / Igreja São José atrás de um caminhão Baú, quando de repente ao começar a fazer a rotatória do Posto Placar o caminhão virou sem sinalizar vindo a Parati ficar presa embaixo do caminhão.
Nenhuma vítima foi registrada no acidente.
A Guarda Municipal e a Polícia Militar fizeram o trabalho para liberar o trânsito.